Prevenção/Coronavírus

Atualizado em: 05/05/2020 13:49:48

Prefeitura de Abreulândia decreta obrigatório o uso de máscaras

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A Prefeitura Municipal de Abreulândia decretou obrigatório o uso de máscara facial por parte de toda a população e visitantes a partir do dia 07 de maio de 20, quinta-feira. A decisão foi tomada a partir da reunião do Comitê Operacional Emergencial (COE) nesta segunda-feira, 04. Em reconhecimento pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia – SBPT, pela Organização Pan-Amaricana da Saúde – OPAS e pela Organização Mundial da Saúde – OMS da eficácia do uso de máscara como medida de redução da contaminação pelo COVID-19 o Comitê considerou necessário adotar essas medidas.


No entanto, fica decretado obrigatório o uso de máscara facial não profissional durante o deslocamento das pessoas no território do Município de Abreulândia. Os estabelecimentos comerciais ou que prestem serviços de atendimento ao público fica obrigatório o uso de máscara por ambas as partes.


O não cumprimento do Decreto fica sujeito o pagamento de multa no valor de R$ 59,50 (cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) para pessoas físicas e jurídicas, conforme Lei Municipal 013/2005. O valor da multa será aplicado em dobro em caso de reincidência.


Os valores resultante do pagamento das multas serão destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade.


No caso de descumprimento das medidas previstas neste decreto ou resistência ao seu cumprimento deverá ser comunicado à Prefeitura Municipal através dos (63) 3389-1186 ou (63) 3389-1225.


O Decreto Municipal está disponível neste site na aba Documentos/Decretos. 


Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações também entrar em contato pelos telefones acima ou através do endereço de e-mail assessoria.prefabreulandia@gmail.com.

 






Palavra do Prefeito

"Obrigado a todos pela confiança depositada na minha gestão, por me fazer sonhar e a acredita junto com cada um dos senhores, em uma Abreulândia melhor".

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