Secretaria Municipal de Meio Ambiente finaliza relatório ICMS Ecológico

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a VRP Ambiental, através da Engenheira Marina Carvalho, concluíram nesta sexta-feira, 5 de março, o relatório ICMS Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O relatório é um meio de adquirir recursos financeiros para o município através do preenchimento de um questionário do Naturatins das ações realizadas ao longo do ano anterior. A ação foi concluída antes do prazo final, que é dia 15 de março.

A Prefeitura Municipal em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente devem realizar as ações ambientais exigidas e propostas. Ao término do ano devem elaborar o relatório do Naturatins com as ações comprovadas e enviá-las ao órgão. Por meio das atividades comprovadas no relatório o município de torna apto a receber os recursos do ICMS Ecológico. “O município tem o ano todo para executar essas atividades. Tem uma série de tópicos a serem cumpridos, que no caso é o questionário disponibilizado pelo Naturatins”, confirmou a secretária de Meio Ambiente, Suelma Cristina.

De acordo com as ações realizadas e o questionário preenchido dentro do prazo, que é de janeiro a março, o Naturatins avalia e faz a pontuação. O valor do recurso financeiro é de acordo com a quantidade de pontos conseguidos. O município de Abreulândia nos últimos anos, tem sido destaque no Tocantins por ser um dos municípios com maior pontuação do ICMS Ecológico. “Isso significa que Abreulândia tem executado todas as atividades exigidas pelo Naturatins, trabalhando constantemente para executar e para fazer um bom trabalho no município e consequentemente alcançar a maior pontuação”, comentou a diretora de Meio Ambiente, Luana Montelo.

Ano pandémico

Durante o ano de 2020, com a chegada da pandemia no Estado, e consequentemente no município, houve uma dificuldade da Secretaria em executar as atividades estabelecidas. No entanto, a Secretaria de reinventou para executar as ações. “A maioria das atividades do Meio Ambiente são executadas com o público, então tivemos uma certa dificuldade nesse sentido. Mas, a Secretaria de Meio Ambiente se reinventou nesse momento difícil e conseguimos entregar um bom relatório”, disse ainda Luana.

“Ele se dispôs a nos ajudar e nos apoiar mesmo em meio às dificuldades desse novo cenário”, afirmou a secretária Suelma.  

O prefeito Manoel Moura também foi um grande incentivador da causa ambiental nesse momento de pandemia. “Ele se dispôs a nos ajudar e nos apoiar mesmo em meio às dificuldades desse novo cenário”, afirmou a secretária Suelma.  

Para 2021

O próximo passo agora é aguardar a avaliação do Naturatins e a pontuação conseguida pelo município e planejar as ações deste ano. “Estamos nos programando para executar um trabalho ainda melhor durante esse ano, nos reinventar a cada dia, porque ainda é um cenário diferente. Mas estamos muito felizes em concluir mais um relatório do ICMS Ecológico”, concluiu a secretária.