PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 2023
- EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL (456 Downloads)
- REQUERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA (608 Downloads)
- PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (401 Downloads)
O Município de Abreulândia, no uso das atribuições, conferidas pelo artigo 54 da Lei N° 095/2012 e Lei 263/2023 que dispõe sobre a Gestão Democrática no processo seletivo para escolha de Diretor Escolar através de eleição, mérito e desempenho nas Unidades Educacionais de Abreulândia, na forma que especifica, torna público para conhecimento dos interessados que ficam abertas as inscrições do processo eleitoral para provimento da função de Diretor/a das Escolas Municipais de Abreulândia/TO - Escola Municipal Júlio Pinheiro - Creche Municipal Pequeno Príncipe.
CRONOGRAMA
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Data |
Cronograma/Observações |
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De 17 a 21/07/2023
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Período para inscrições dos candidatos a diretores das escolas junto à Secretaria Municipal de Educação de Abreulândia mediante apresentação dos documentos exigidos e preenchimento do formulário de inscrição. |
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21/07/2023 |
Publicação das candidaturas registradas no mural da Secretaria Municipal de Educação, no site do município de Abreulândia a e no Diário Oficial do Município de Abreulândia. |
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21/07/2023 |
Prazo para recursos das candidaturas não registradas por escrito na Secretaria Municipal de Educação. |
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23/07/2023 |
Publicação candidaturas registradas (após os recursos) no mural da Secretaria Municipal de Educação, site do município de Abreulândia a e no Diário Oficial do Município de Abreulândia. |
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24 e 25/07/2023 |
Prazo para impugnação de candidaturas mediante fundamentação legal |
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27/07/2023 |
Divulgação da lista de votantes - afixada no quadro de mural de cada escola. |
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28/07/2023 |
Publicação Avaliação de mérito e desempenho |
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05/08/2023 |
Eleições para diretores nas escolas das 08h às 12hs. |
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05/08/2023 |
Publicação do resultado da eleição após as 21h no site da Prefeitura Municipal |
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06 e 07/08/2023 |
Prazo para apresentar denúncia e representação contra o/a (s) diretores(as) eleitos ou seus apoiadores/as. |
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14/08/2023 |
Nomeação dos eleitos por ato do Prefeito Municipal |
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