Prefeitura realiza Audiência Pública para tratar sobre regularização fundiária urbana

A Prefeitura Municipal de Abreulândia juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Corregedoria Geral do Estado do Tocantins, realizaram nesta quarta-feira, 08 de junho, uma audiência pública para tratar sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O evento aconteceu presencial no Clube Recreativo de Abreulândia e online através da transmissão ao vivo pelo YouTube. Estiveram presentes, compondo a mesa, o prefeito Manoel Moura e a 1ª dama Keliane Moura; o vice-prefeito, Eldison Cunha; presidente da Câmara Municipal de Abreulândia, Dinamilton Machalegre, e o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Tocantins e Coordenador do Nupref, Dr. Océlio Nobre, ministrante da noite.

A programação seguiu com explicação do Programa de Regularização Fundiária Urbana e da áreas iniciais que serão regularizadas e apresentação da Comissão da REURB do município apresentada pelo presidente da Comissão de Regularização Fundiária do Município, Thiago Alves.

A seguir, o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Tocantins e Coordenador do Nupref, Dr. Océlio Nobre, explanou mais sobre o assunto e esclareceu dúvidas dos participantes e dos telespectadores.

O prefeito Manoel Moura, em sua fala, ressaltou a importância e a chegada do programa para o município. “Estamos muito felizes com mais essa conquista e isso é muito satisfatório muito bom para nossa comunidade, nossa população e principalmente nosso município”, disse Manoel.

Ainda na parte da tarde do mesmo dia, na Câmara Municipal, teve o seminário com os servidores do Município, servidores do Cartório de Registro de Imóveis e Lideranças comunitárias na responsabilidade da Comissão de Regularização Fundiária do Município e da equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF) da Corregedoria Geral do Estado do Tocantins. O seminário teve como objetivo esclarecer o que é REURB e apresentar as noções iniciais de como o município irá processar o procedimento administrativo da REURB.

Por Dinamara Montelo/Ascom